Consulado-Geral de Portugal em Frankfurt
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Bem-vindo ao sítio do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt am Main.
Esta página web destina-se principalmente aos nacionais portugueses residentes na área de jurisdição deste posto consular e contém informações variadas sobre diversos temas. Espera-se, deste modo, que constituam um instrumento de informação prévia para o contacto com este Consulado-Geral, como organismo da administração pública portuguesa.
Nestas páginas, o visitante encontrará outras informações de carácter mais geral, sendo muitas vezes encaminhado para outros sítios predominantemente governamentais, seja em Portugal, na Alemanha ou na União Europeia, onde poderá obter resposta mais concreta às questões relacionadas com a vida dos cidadãos.
É bem aceite qualquer sugestão ou contributo para as melhorar.
O Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt começou a emitir o Cartão de Cidadão a partir de 21 de Julho de 2010. Mais informação »»»
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Legislação social alemã - Alterações em vigor
Registam-se alterações das contribuições para os seguros de doença e de desemprego. O abono de família e o subsídio de renda de casa também sofrem alterações. Mais »»»
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- Zona ambiental (Umweltzone) em Frankfurt am Main a partir de 1 de Outubro de 2008.
Mais informação »»»
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Entrada / Saida de menores não acompanhados pelos pais:
O portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras www.sef.pt informa sobre a autorização de entrada e saída de menores de Portugal não acompanhados pelos pais.
A autorização de saída deve constar de documento escrito, datado e com a assinatura de quem exerce o poder paternal legalmente certificada, conferindo ainda, quando seja este o caso, poderes de acompanhamento por parte de terceiros, devidamente identificados.
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Novo modelo de recenseamento militar a partir de Janeiro de 2009
O Recenseamento Militar em 2009 será automático, pelo que os cidadãos deixarão de ter que se deslocar à Câmara Municipal ou ao Posto Consular da sua área de residência. Mais »»»
- MDN: Edital de Avisos Importantes - cidadãos nascidos em 1991.pdf
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Código do Imposto Sobre Veículos (ISV) e Código do Imposto Único de Circulação (IUC)
Desde 1 de Janeiro de 2009 estão em vigor algumas alterações aos Códigos do ISV e do IUC
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Trabalhadores abrangidos pela chamada “dupla tributação":
Foi alterado o artigo 16º do Código do Imposto Sobre Rendimento (IRS), aplicável aos cidadãos portugueses que residem e trabalham no estrangeiro mantendo-se, no entanto, a sua família em Portugal. Mais »»»
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Consulte a tabela de emolumentos consulares (em vigor desde 4 de Janeiro de 2008) »»»
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Novo modelo do atestado de amparo familiar (Declaração sobre a pensão de alimentos) »»»
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Agenda Cultural da Embaixada de Portugal em Berlim referente ao mês de Agosto de 2010 poderá ser consultada no seguinte endereço: www.botschaftportugal.de.
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Última actualização: 24 de Agosto de 2010