Consulado-Geral de Portugal em Frankfurt

INFORMAÇÃO - ENCERRAMENTO DO VICE-CONSULADO

Caros portugueses,
Informo a nossa comunidade residente nesta área de jurisdição consular, bem como os visitantes deste sítio que, conforme amplamente divulgado na comunicação social, o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Portas, anunciou no dia 16 de Novembro de 2011, na Assembleia da República, o encerramento de várias embaixadas e alguns postos consulares, entre os quais se encontra o Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt.

Mais informo que na sequência desse anúncio, e de acordo com instruções provenientes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt encerrou definitivamente ao público na 3.ª feira, dia 20 de Dezembro de 2011.
Até 6 de Janeiro de 2012, o posto consular continua aberto apenas para entrega de documentos anteriormente solicitados, tais como, cartões de cidadão ou passaportes, dentro do horário habitual: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª-feira:das 08.00 às 13.00 h e na 4ª-feira das 08.00 às 16.30 h


Mais se informa que, por decisão de S. Exa. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, e após reanálise da situação, com o encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt, a sua área de jurisdição consular correspondente aos 3 Estados Federados de

Hessen, Rheinland-Pfalz e Saarland passa a ser reafectada na totalidade ao
Consulado-Geral de Portugal em Stuttgart.

No entanto, para evitar grandes deslocações, S. Exa. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas recomenda flexibilidade no atendimento por parte de qualquer Consulado aonde os portugueses se dirijam, independentemente de o local de residência se situar noutra área de jurisdição consular.
Na prática e no que diz respeito à nossa área consular, este entendimento significa que os residentes na parte norte de Rheinland-Pfalz ou Hessen, por exemplo, poderão optar por se dirigirem ao nosso Consulado-Geral em Düsseldorf. Mesmo assim, recomenda-se que os interessados contactem sempre previamente o posto consular, a fim de lhes serem prestados os devidos esclarecimentos relativamente ao assunto a tratar, evitando deslocações em vão.

Frankfurt am Main, aos 3 de Janeiro de 2012

Atenciosamente

Abílio Dias Ferreira
(Vice-Cônsul de Portugal em Frankfurt)

Outras representações governamentais de Portugal na Alemanha

Links externos:
Certidões online - Portal do cidadão
Portal do Governo
Portal das Comunidades Portuguesas
Portal da Emb. de Portugal em Berlim
Comissão Europeia > A vossa Europa Comissão Europeia em Portugal
Portal do Cartão de Cidadão

Nova Tabela de Emolumentos Consulares (em vigor desde 2 de Janeiro de 2012)
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Natal de 2011:
Mensagem de Natal de Sua Excelência O Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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O Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt começou a emitir o Cartão de Cidadão a partir de 21 de Julho de 2010. Mais informação »»»
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Legislação social alemã - Alterações em vigor
Registam-se alterações das contribuições para os seguros de doença e de desemprego. O abono de família e o subsídio de renda de casa também sofrem alterações. Mais »»»

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• Zona ambiental (Umweltzone) em Frankfurt am Main a partir de 1 de Outubro de 2008.

Mais informação »»»
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Entrada / Saida de menores não acompanhados pelos pais:

O portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras www.sef.pt informa sobre a autorização de entrada e saída de menores de Portugal não acompanhados pelos pais.
A autorização de saída deve constar de documento escrito, datado e com a assinatura de quem exerce o poder paternal legalmente certificada, conferindo ainda, quando seja este o caso, poderes de acompanhamento por parte de terceiros, devidamente identificados.
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Notas de informação:
- Imposto Sobre Veículos (ISV) - Tabelas 2011
- Prémio-Empreendorismo
- Autenticação de documentos de habilitações do sistema educativo alemão
- Formulário de pedidos de atribuição de apoios à DGACCP
- Classes Transplantadas - Visitas de Estudo - Colónias de Férias
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Novo modelo de recenseamento militar a partir de Janeiro de 2009
O Recenseamento Militar em 2009 será automático, pelo que os cidadãos deixarão de ter que se deslocar à Câmara Municipal ou ao Posto Consular da sua área de residência. Mais »»»
- MDN: Edital de Avisos Importantes para cidadãos nascidos no estrangeiro - cidadãos nascidos em 1992.pdf
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Código do Imposto Sobre Veículos (ISV) e Código do Imposto Único de Circulação (IUC)
Desde 1 de Janeiro de 2009 estão em vigor algumas alterações aos Códigos do ISV e do IUC
Mais »»»
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Trabalhadores abrangidos pela chamada “dupla tributação":
Foi alterado o artigo 16º do Código do Imposto Sobre Rendimento (IRS), aplicável aos cidadãos portugueses que residem e trabalham no estrangeiro mantendo-se, no entanto, a sua família em Portugal. Mais »»»
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Novo modelo do atestado de amparo familiar (Declaração sobre a pensão de alimentos) »»»
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Agenda Cultural da Embaixada de Portugal em Berlim poderá ser consultada no seguinte endereço: www.botschaftportugal.de.

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Última actualização: 3 de Janeiro de 2012