Consulado-Geral de Portugal em Frankfurt

Os portugueses residentes no estrangeiro devem proceder ao seu registo ou inscrição no Consulado de Portugal, pois é necessário para a obtenção de qualquer documento.

A inscrição é um acto consular, pelo qual a identificação dos cidadãos nacionais fica a constar nos arquivos do posto consular em cuja área de jurisdição fixaram residência ou se encontram ocasionalmente.

Notas:

• A área de jurisdição do Consulado-Geral de Portugal em Frankfurt abrange os os Estados Federados de Hessen, Reinland-Pfalz e Saarland.
• Só poderá ser efectuada mediante a apresentação de B.I. válido de cidadão nacional.
• No acto da inscrição é exigida a presença do cidadão nacional a inscrever.
• Exceptuam-se os menores de 10 anos, os quais podem ser inscritos a pedido dos seus legais representantes, que têm que estar presentes, desde que seja produzida prova bastante de que os menores se encontram na área de jurisdição do posto consular.

A inscrição consular só pode ser feita se o interessado tiver nacionalidade portuguesa.

Documentos a apresentar:

• Bilhete de Identidade.
• Passaporte (não obrigatório).
• 1 fotografia tipo passe, actualizada e a cores.
• Cédula Pessoal, certidão de nascimento válida ou certificado de nacionalidade, emitidos pelos Serviços competentes portugueses, para os menores de 10 anos que não possuam Bilhete de Identidade.
• Comprovativo da residência (Anmeldung / Título de estadia)

OBS.:
Quando o solicitante não possua o B.I. válido poderá ser feita uma inscrição consular provisória mediante a apresentação de passaporte nacional válido.
Neste caso não poderão ser emitidos documentos para os quais seja necessário a apresentação de B.I.

_____________________________________
Última actualização: 15 de Setembro de 2008